Recebi em meu email a carta que fora enviada ao Exmo. Sr. Thiago Peixoto, Secretário da Educação do Estado de Goiás. Penso que já é do conhecimento de muitas pessoas os acontecimentos acerca das eleições para a escolha do próximo gestor do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) de Anápolis/GO.
Ainda assim, publico, na íntegra a Carta intitulada "O exercício da cidadania configura perseguição aos professores do NTE Anápolis". Essa carta foi enviada no dia seis de julho de 2011 e é de autoria dos professores:
Christiane Ribeiro de Andrade
Ivoneide Maria de Almeida
Izildinha Aparecida Almeida Porto
Josáfat Batista Pina
Katherine Nascimento Seixas
Marília Soares Pereira Nunes
Rossani Duarte Afonso Teixeira
Sizeny Narciso de Moraes
Vânia Cléria Norberto Pinheiro
Vilma Barbosa
Ressalta-se que esses professores formadores colocados à disposição no dia 1º de julho de 2011.
Leiam a carta abaixo e vamos juntos tentar lutar por uma educação pública de qualidade, porém justa para alunos e professores.
Anápolis, 06 de julho de 2011.
O exercício da cidadania configura perseguição aos professores do NTE Anápolis
Excelentíssimo Sr. Thiago Peixoto, Secretário da Educação do Estado de Goiás,
Queremos parabenizar o Governo do Estado pelo espírito democrático, que proporciona à comunidade escolar a escolha de seus dirigentes, bem como pela coroação do mérito, com a implantação de processo seletivo para cargos da administração.
Exemplo maior desse espírito democrático que vivenciamos na atual gestão é a nomeação de Vª. Exc.ª para o cargo de secretário da Educação. Mesmo sendo de outro partido, o governador Marconi Perillo convidou Vª. Exc.ª pela competência e comprometimento com a educação de qualidade.
Concordamos que a educação para a cidadania forma o cidadão participativo, democrático e solidário, consciente de seus deveres e direitos. O processo de escolha dos gestores das unidades escolares por meio de eleições diretas é um bom exemplo de fortalecimento da democracia. Se a educação que defendemos é aquela que contribui para a democracia, a escola deve começar por ela mesma, se organizando como campo de relações democráticas que antecipem uma ordem social, coletiva, participativa, igualitária, comprometida com a construção de uma sociedade mais justa.
Tivemos a oportunidade de realizar, no dia 28 de junho, as eleições para a escolha do próximo gestor do Núcleo de Tecnologia Educacional de Anápolis, momento histórico, pois, pela primeira vez, a comunidade desta unidade de ensino pôde escolher seu gestor. Mas, infelizmente, não houve igualdade de direitos aos candidatos ao cargo.
A partir do momento em que as candidaturas foram lançadas, a gestora/candidata, senhora Palmira Bernardino Oliveira Pereira, determinou que não fossem abertas novas turmas de cursos, mas a mesma transgrediu as normas abrindo novas turmas em nome de professores formadores simpatizantes com a sua candidatura. Outros professores que pretendiam ministrar novos cursos foram proibidos, o que gerou vantagens para a gestora/candidata, insatisfação dos professores e perseguições aos mesmos.
A gestora/candidata usou do poder de gestão para manipular todo o processo eleitoral. Com a máquina a seu favor (carro oficial, telefone, poder administrativo sobre recursos humanos e materiais) pôde participar, juntamente com o seu grupo gestor, da construção da lista dos professores cursistas votantes. Dessa forma, houve exclusão de cursistas de turmas de professores aliados à candidata da oposição, professora Christiane Ribeiro de Andrade. O número de professores cursistas que ficaram fora do processo, no total de 55, chega a comprometer o resultado final. Além disso, foram aceitos votos por e-mail de cursistas de três municípios, o que configura fraude, uma vez que os votos deixaram de ser secretos. Somente esses votos (onze no total) fizeram a diferença, concedendo vitória à candidata/gestora.
Durante o processo eleitoral, a candidata da oposição e funcionários coagidos fizeram denúncias à Comissão Eleitoral Local, que repassou à Regional, contudo, não obtiveram respaldo.
Mesmo com inúmeras ilegalidades as eleições foram realizadas. A apuração dos votos demonstrou a insatisfação dos servidores com a gestora/candidata (a oposição obteve 53,03% dos votos desse segmento). Mesmo assim, como teve maioria no segmento dos alunos/cursistas, a candidata/gestora sagrou-se vitoriosa, com 2,26% de vantagem.
Após a apuração houve perseguição aos professores formadores que apoiaram a candidata da oposição. Esses foram colocados verbalmente à disposição da Subsecretaria Regional de Educação. A justificativa é que esses professores são excedentes do quadro. Contudo, há uma portaria da Subsecretaria com diretrizes que regulamentam o processo de enxugamento do quadro. Os critérios são: tempo na unidade escolar, tempo de serviço e maior idade.
Diante das situações descritas acima, percebe-se claramente que os cortes confirmam perseguição política, uma vez que os dez professores da lista foram: a candidata da oposição, seus aliados e componentes da Comissão Eleitoral Local. Todos os professores acima citados possuem especialização em Tecnologia em Educação, curso oferecido pelo Governo, o que comprova investimento na formação desses profissionais que se sentem satisfeitos no exercício de suas atribuições.
Como pode perceber senhor Secretário, todos os relatos deixam claro que fomos vítimas de fraude, ilegalidade e o mais grave, perseguição profissional, uma vez que fomos forçados a nos dirigir a Subsecretaria Regional de Ensino, no departamento Módulo para nova modulação, mas como as denúncias contra a gestora/candidata/eleita estavam sendo analisadas pelas Comissões Local e Regional, decidimos aguardar o parecer final, o qual decidiu pela anulação da eleição.
A eleição foi anulada pela Comissão Eleitoral Regional, mas a gestora Palmira continua no poder, atuando com perseguição aos funcionários, conforme já denunciamos. Gostaríamos que este caso fosse analisado com seriedade e a gestora fosse afastada para que haja equidade de direitos de cidadania, e a democracia seja realmente efetivada e esteja presente na educação do nosso Estado.
Despedimo-nos com muita tristeza e indignação pela injustiça da qual estamos sendo vítimas e contamos com a intervenção séria de Vª. Exc.ª. que, com certeza, irá tomar as providências cabíveis a fim de restaurar a normalidade do trabalho realizado no NTE – Anápolis, garantindo também um processo de escolha de diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional de Anápolis com transparência e lisura.
Respeitosamente,
Christiane Ribeiro de Andrade
Ivoneide Maria de Almeida
Izildinha Aparecida Almeida Porto
Josáfat Batista Pina
Katherine Nascimento Seixas
Marília Soares Pereira Nunes
Rossani Duarte Afonso Teixeira
Sizeny Narciso de Moraes
Vânia Cléria Norberto Pinheiro
Vilma Barbosa
(professores formadores colocados à disposição no dia 1º de julho de 2011)